Leis de Incentivo Fiscal: Por que tão pouco usadas?

leis de incentivo

As Leis de Incentivo são ferramentas ótimas para o desenvolvimento do mercado. A Lei do Bem e da Informática são extremamente importantes, mas ainda têm baixa adesão.

A Lei do Bem e a Lei da Informática são leis de incentivo que contribuem com avanço tecnológico no país. Além disto, amplificam as pesquisas científicas em prol da inovação. Mesmo com benefícios como, os incentivos fiscais, a quantidade de empresas que utilizam estas leis ainda é relativamente pouca.

Leis de incentivo fiscal são, no caso da Lei do Bem e da Informática, para principalmente estimular o crescimento da PD&I. E são extremamente necessárias. Países que investem em pesquisa e desenvolvimento tem mais ferramentas para sair de crises. Um exemplo prático e visível é com a pandemia da Covid-19. Diversos países foram afetados negativamente por conta das consequências que o vírus trouxe. Porém, países com maior investimento em pesquisa e inovação foram os que mais conseguiram controlar a doença e ainda gerar novas oportunidades no mercado.

A PD&I nunca se provou tão importante como durante a pandemia e não somente na área da saúde. O momento para buscar inovações, seja em qual for a área, é completamente oportuno. As leis de incentivo a PD&I, se usadas estrategicamente, podem ser uma ferramenta até para a saída da crise.

pd&i e leis de incentivo

Investir em PD&I é algo positivo para minha empresa?

Adiantando e resumindo: Sim! As maiores empresas do mundo têm como uma de suas principais atividades, pesquisa de base e geração de novas ideias. Apple, Samsung, Volkswagen, Amazon, Johnson & Johnson, Natura. Estas são só algumas das multinacionais que têm altos valores investidos em pesquisa referente às suas áreas de atuação. Além destas serem referências em inovação em produtos e métodos de produção.

cientista pd&i por leis de incentivo

Estes investimentos alavancam e contribuem muito com o crescimento de uma instituição. E a importância da PD&I para pequenos negócios não diminui. Além de tudo, a pesquisa em empresas estimula a competitividade e qualidade nos serviços. Com isso, a maior dificuldade para estes negócios menores é justamente o acesso à recursos para as pesquisas. É aí que entram as leis de incentivo, como a Lei do Bem e da Informática, oferecendo uma ajuda às pessoas jurídicas. As grandes empresas também não abrem mão destes benefícios.

Mas então por que não estão todos usando as leis de incentivo?

Uma pesquisa feita pela ANPEI, GAC Brasil e o LABGETI/UNICAMP, tentou explicar por que poucas empresas conhecem a Lei do Bem. Mais de 200 empresas deram seus pontos de vista a respeito da Lei do Bem, especificamente. Alguns dos resultados da pesquisa revelaram motivos do não aproveitamento da Lei do Bem.

Nesta pesquisa também surgiram sugestões para um melhor funcionamento da Lei do Bem. Uma destas seria uma maior agilidade de análise nas avaliações e a aceitação de empresas mesmo em prejuízo contábil. A semelhança entre a Lei do Bem e Lei da Informática, traz até a pressuposição de que estes resultados dizem respeito também à Lei da Informática. Isto, uma vez que é comum que ambas sejam usadas em combinação por empresas.

Para estas sugestões específicas as empresas deram justificativas. A explicação para o pedido de agilidade nos procedimentos no MCTI, foi a demora para conclusão das análises. Também foram justificadas as sugestões de liberação de créditos fiscais para empresas também em prejuízo fiscal. Empresas que investem em PD&I, não param mesmo em épocas de crise. Pois, este tipo de aplicação funciona melhor a longo prazo e as mesmas entendem isto.

No final de 2019, o MCTI lançou o Guia Prático da Lei do Bem. Com isto, facilitava o entendimento e acesso à lei de incentivo. Além deste feito, em maio de 2020, o ministério planejou aprimoramentos à Lei do Bem. O motivo para as melhorias foi justamente o desejo do Ministério de aumentar a quantidade de empresas investidoras em inovação.

Busque crescer

Como dito antes, buscar inovação em períodos críticos é uma solução eficaz para escapar destes obstáculos que freiam o crescimento. Existem ótimas ferramentas e serviços disponíveis que impulsionam a evolução das empresas. Com tempo, cada etapa destes caminhos pode ser conquistada.

 

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Gabriel Thozzi

Gabriel Thozzi

Estudante do 4° período de Comunicação Social - Relações Públicas Estagiário de Marketing Digital no Instituto de Redes Inteligentes

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